{"id":15647,"date":"2023-08-17T17:18:47","date_gmt":"2023-08-17T16:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aimmportugal.org\/?p=15647"},"modified":"2023-11-09T12:36:55","modified_gmt":"2023-11-09T12:36:55","slug":"ma-conduta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aimmportugal.org\/pt\/ma-conduta\/","title":{"rendered":"A lei relativa \u00e0 observa\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos em estado selvagem – o cont\u00ednuo desrespeito ao c\u00f3digo de conduta"},"content":{"rendered":"\n

O desenvolvimento das atividades<\/u> de observa\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos \u00e9 um recurso educativo incompar\u00e1vel, que aumenta a consci\u00eancia coletiva para a necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos cet\u00e1ceos e do oceano. No entanto, se n\u00e3o for feito adequadamente, pode ser a causa de problem\u00e1ticas relativas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e bem-estar destes animais<\/strong>. Estas atividades devem ser realizadas de forma sustent\u00e1vel<\/u><\/strong>, respeitando o habitat natural do animal. \u00c9 tamb\u00e9m do interesse econ\u00f3mico das empresas de observa\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos respeitar esta lei, e proteger estes recursos naturais, os animais e o oceano.<\/p>\n\n\n\n

A lei portuguesa de 2006 (Decreto-Lei n.\u00ba 9\/2006<\/a>) relativa \u00e0 observa\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos em estado selvagem concilia estes dois interesses. Estas regras s\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos cet\u00e1ceos, devendo ser do conhecimento do p\u00fablico em geral e das entidades e empresas que utilizam o oceano.<\/p>\n\n\n\n

Durante as nossas \u00faltimas sa\u00eddas de mar a bordo do Ketos e das embarca\u00e7\u00f5es dos nossos parceiros, a nossa equipa observou manobras que n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e por isso n\u00e3o respeitam a conserva\u00e7\u00e3o destes animais marinhos.<\/h3>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
\"\"
Early July 2023 sighting, with bottlenose dolphins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No passado dia 1 de julho<\/u> foi um dos piores casos que a nossa equipa presenciou at\u00e9 agora: 22 barcos na \u00e1rea circundante de um grupo de golfinhos-roazes (\ud835\ude1b\ud835\ude36\ud835\ude33\ud835\ude34\ud835\ude2a\ud835\ude30\ud835\ude31\ud835\ude34\u00a0\ud835\ude35\ud835\ude33\ud835\ude36\ud835\ude2f\ud835\ude24\ud835\ude22\ud835\ude35\ud835\ude36\ud835\ude34). Este valor \u00e9 mais de 7 vezes<\/u> o n\u00famero permitido de barcos. O suficiente para assustar qualquer um!<\/mark><\/h3>\n\n\n\n

A maioria destes barcos n\u00e3o eram embarca\u00e7\u00f5es licenciadas para observa\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos, mas sim outros operadores tur\u00edsticos, barcos privados e at\u00e9 jetskis, que n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para se aproximar de cet\u00e1ceos. Para as outras embarca\u00e7\u00f5es a lei define uma hierarquia<\/strong><\/u>, dando prioridade \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o e operadores licenciados<\/strong>, sobre todos os outros tipos de embarca\u00e7\u00f5es. Com tantos barcos por perto, a lei determina que qualquer outro tipo de embarca\u00e7\u00e3o tenha de esperar fora<\/strong> da zona de aproxima\u00e7\u00e3o e s\u00f3 pode iniciar a sua observa\u00e7\u00e3o quando os “barcos priorit\u00e1rios” tiverem deixado a \u00e1rea, respeitando sempre o n\u00famero m\u00e1ximo permitido de tr\u00eas barcos<\/u><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com 22 barcos, \u00e9 inevit\u00e1vel que o ru\u00eddo dos motores tenha perturbado o grupo de cet\u00e1ceos<\/strong>. Isto pode causar<\/u><\/strong> press\u00e3o<\/strong> e dificultar, por vezes mesmo impossibilitar, o descanso dos animais<\/strong>, a sua alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (imagine como seria dif\u00edcil com 22 motores de barco ao seu redor!). Estas s\u00e3o atividades indispens\u00e1veis para a sobreviv\u00eancia destes animais no oceano<\/mark>. Para al\u00e9m disso, f\u00eameas gr\u00e1vidas, crias, rec\u00e9m-nascidos e indiv\u00edduos jovens s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis a estes tipos de press\u00e3o exterior.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Aqui est\u00e1 um pequeno lembrete sobre o que a lei diz:<\/mark><\/h3>\n\n\n\n