{"id":4221,"date":"2020-08-17T15:55:39","date_gmt":"2020-08-17T15:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aimmportugal.org\/privacy-policy\/"},"modified":"2025-03-24T12:27:38","modified_gmt":"2025-03-24T12:27:38","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aimmportugal.org\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade destina-se a explicar como a AIMM recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de an\u00e1lise estat\u00edstica.<\/h4>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Quem somos?<\/h3>\n\n\n\n

A AIMM – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA A INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO MEIO MARINHO pessoa coletiva com NIPC 509248780, com sede na Rua Maestro Frederico de Freitas, 15 1.\u00ba 1500-399 , em Lisboa (doravante \u201cAIMM\u201d) \u00e9 respons\u00e1vel pelo site www.aimmportugal.org<\/a>, compromete-se a garantir a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.<\/p>\n\n\n\n

A AIMM <\/strong>reserva-se no direito de atualizar e alterar periodicamente a sua Pol\u00edtica de Privacidade, de forma a refletir qualquer modifica\u00e7\u00e3o na forma como os dados pessoais dos nossos utilizadores s\u00e3o processados ou em termos legais. Na AIMM ser\u00e1 exibida a vers\u00e3o mais recente e atual da Pol\u00edtica de Privacidade, sendo aconselh\u00e1vel que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer atualiza\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios orientadores<\/h3>\n\n\n\n

O objetivo principal desta Pol\u00edtica \u00e9 consolidar a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e proximidade entre a AIMM e respetivos utilizadores. A mesma tem tamb\u00e9m como objetivo demonstrar a transpar\u00eancia no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os utilizadores dos seus direitos e da forma como podem exerc\u00ea-los, enquanto titulares de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Base legal<\/h3>\n\n\n\n

A AIMM <\/strong>atua no estrito cumprimento dos princ\u00edpios descritos nesta Pol\u00edtica, do Regulamento (UE) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 RGPD) e da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: \u201cQualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201dtitular da informa\u00e7\u00e3o\u201c); uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por refer\u00eancia a um identificador, como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador online ou a um ou mais fatores espec\u00edficos do f\u00edsico, fisiol\u00f3gico, identidade gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa natural.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o dos dados<\/h3>\n\n\n\n

Utilizamos v\u00e1rias medidas que visam garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o recolhida, a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais recolhidos, impedir a utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou acesso indevido, a divulga\u00e7\u00e3o, a perda ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Como titular dos dados, o utilizador tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na \u00e1rea \u201cMinha conta\u201d e solicitar \u00e0 AIMM a sua exporta\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os dados que s\u00e3o recolhidos<\/h3>\n\n\n\n

Registo de cliente ou compra
<\/strong>No registo ou compra na AIMM, s\u00e3o recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, c\u00f3digo-postal e telefone. Os dados recolhidos atrav\u00e9s do processo de compra do utilizador ser\u00e3o processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas.<\/p>\n\n\n\n

Donativos<\/strong>
A AIMM depende de donativos e outros tipos de apoio de equipamento e financeiro para continuar com os nossos esfor\u00e7os de investiga\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies marinhas e seus ecossistemas. As informa\u00e7\u00f5es de contacto, como nome, morada, n\u00fameros de telefone e e-mail, s\u00e3o usadas para processar recibos e para fins de comunica\u00e7\u00e3o com o utilizador. Informa\u00e7\u00f5es financeiras, como conta banc\u00e1ria e detalhes de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, s\u00e3o usadas apenas para processar transa\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es que colectamos s\u00e3o sempre tratadas como estritamente confidenciais e nunca s\u00e3o divulgadas a terceiros sem o teu consentimento pr\u00e9vio a menos que exigido por lei. Nunca partilhamos o nosso banco de dados a outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Newsletter<\/strong>
Na inscri\u00e7\u00e3o na Newsletter da AIMM, s\u00e3o recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail. Se n\u00e3o desejas receber mais informa\u00e7\u00f5es sobre a AIMM ou ser contactado sobre as nossas novidades, tens a oportunidade de fazer esta escolha de cada vez que receberes uma newsletter, ou podes entrar em contacto connosco para cancelar as comunica\u00e7\u00f5es: info@aimmportugal.org<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Formul\u00e1rio de contacto
<\/strong>A AIMM pode ainda solicitar dados pessoais nos formul\u00e1rios de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informa\u00e7\u00f5es que o visitante nos forne\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Navega\u00e7\u00e3o na AIMM
<\/strong>Tamb\u00e9m s\u00e3o sempre recolhidos dados relacionados com a navega\u00e7\u00e3o no website e loja online da AIMM. Exemplos deste tipo de dados s\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o do dispositivo e browser (navegador), informa\u00e7\u00f5es de rede e endere\u00e7o de IP.<\/p>\n\n\n\n

Finalidade com que os dados s\u00e3o recolhidos<\/h3>\n\n\n\n

Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n