A AIMM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para Investiga\u00e7\u00e3o do Meio Marinho, \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o Portuguesa n\u00e3o governamental e sem fins lucrativos dedicada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies marinhas e seus ecossistemas, especialmente de esp\u00e9cies que habitam no Sul de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a AIMM – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA A INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO MEIO MARINHO, pessoa coletiva com NIPC 509248780, com sede na Rua Maestro Frederico de Freitas, 15 1.\u00ba 1500-399 , em Lisboa (doravante \u201cAIMM\u201d) se reger\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O website e loja online da AIMM disponibiliza, para al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho da associa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o e fornecimento de um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, no sentido de permitir ao utilizador, a encomenda e compra online, dos produtos e\/ou servi\u00e7os nela apresentados.<\/p>\n\n\n\n
Ao utilizar a AIMM implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena de todos os par\u00e2metros presentes nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es descritos, assim como da Pol\u00edtica de Privacidade em vigor no momento em que acede \u00e0 AIMM. Caso n\u00e3o aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas n\u00e3o dever\u00e1 efetuar compras na AIMM.<\/p>\n\n\n\n
A AIMM reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar periodicamente os Termos e condi\u00e7\u00f5es para averiguar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A AIMM informa os utilizadores sobre as caracter\u00edsticas, descri\u00e7\u00f5es, imagens ou v\u00eddeos de cada produto e\/ou servi\u00e7o em cada p\u00e1gina disponibilizada. A AIMM compromete-se a disponibilizar os seus produtos e\/ou servi\u00e7os de forma clara e a corrigir poss\u00edveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A AIMM apresenta, de forma concisa, os pre\u00e7os de cada produto e\/ou servi\u00e7o, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, pre\u00e7os, conte\u00fados, imagens, v\u00eddeos, campanhas promocionais e servi\u00e7os podem ser atualizadas e alteradas pela AIMM a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado, dom\u00ednio, informa\u00e7\u00f5es presentes e disponibilizadas na AIMM s\u00e3o propriedade da AIMM – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA A INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO MEIO MARINHO ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados visuais, audiovisuais ou escritos, est\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da AIMM.<\/p>\n\n\n\n
O utilizador compromete-se a respeitar integralmente as condi\u00e7\u00f5es e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, v\u00eddeos, conte\u00fados, etc sem aprova\u00e7\u00e3o expressa da AIMM. A AIMM n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela eventual utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tais produtos.<\/p>\n\n\n\n
A AIMM disponibiliza os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o pagamento ser conclu\u00eddo, a AIMM ir\u00e1 proceder com uma verifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, de forma a que seja poss\u00edvel processar e enviar a encomenda. O utilizadores receber\u00e1 um e-mail com a confirma\u00e7\u00e3o de que a encomenda se encontra paga.<\/p>\n\n\n\n
Disponibilidade dos produtos Em caso de o produto deixar de estar dispon\u00edvel ap\u00f3s a compra ter sido conclu\u00edda, a AIMM compromete-se a contactar o utilizador, por contacto telef\u00f3nico ou e-mail, com a maior brevidade poss\u00edvel de forma a agilizar o processo junto do mesmo.<\/p>\n\n\n\n Taxas e impostos Cancelamento da encomenda Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado ap\u00f3s a encomenda ter sido expedida, ser\u00e1 encaminhada para entrega e o utilizador poder\u00e1 escolher recusar-se em aceitar a mesma. A AIMM n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.<\/p>\n\n\n\n A AIMM reserva-se o direito de n\u00e3o processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsist\u00eancia de dados, fraude ou m\u00e1 conduta do utilizador, assim como por quest\u00f5es t\u00e9cnicas alheias \u00e0 AIMM.<\/p>\n\n\n\n Trocas e devolu\u00e7\u00f5es Os produtos devem ser devolvidos intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual n\u00e3o poder\u00e1 estar danificada, alterada ou riscada. Se o(s) produto(s) devolvido(s) forem de tamanho reduzido, por favor, adapte uma embalagem proporcional. Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o na AIMM, ser\u00e1 devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pelos produtos (exceptuando os valores dos portes de envio). Sempre que poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o utilizador dever\u00e1 apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cart\u00e3o, para que se realize a devolu\u00e7\u00e3o por Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria. A AIMM compromete-se a reembolsar o utilizador no prazo m\u00e1ximo de 10 dias. <\/p>\n\n\n\n No caso de um pedido de devolu\u00e7\u00e3o de um produto comprado com pre\u00e7o reduzido, devido a uma oferta especial, a AIMM reembolsar\u00e1 o valor efetivamente pago pelo utilizador.<\/p>\n\n\n\n No caso de compra de produtos digitais e\/ou dos cursos e workshops adquiridos na loja online da AIMM n\u00e3o se efetuam trocas ou devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Envio de encomendas<\/strong> A disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento efectuado. \u00c0 encomenda s\u00e3o acrescidos os custos de portes de envio, na finaliza\u00e7\u00e3o da compra. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Todos os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis na AIMM podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limita\u00e7\u00e3o de stock. Os produtos podem ficar indispon\u00edveis sem aviso pr\u00e9vio, mas, nestas circunst\u00e2ncias, ser\u00e3o devidamente identificados na loja online da AIMM.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Na AIMM os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o apresentado.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Apenas \u00e9 poss\u00edvel cancelar uma encomenda 24h antes da entrega. Para cancelar o pedido, deve enviar um e-mail para info@aimmportugal.org<\/a> com o t\u00edtulo “Cancelamento da Encomenda #0000\u201d, ou ligar para os contactos indicados no site. Em ambos os casos o utilizador receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o do cancelamento para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico constante do pedido. O reembolso, quando o pagamento tenha j\u00e1 sido efetuado, ser\u00e1 assegurado, sendo deduzidas as despesas de financeiras de cancelamento. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O processo de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado caso a caso, pela AIMM. O pedido dever\u00e1 chegar por escrito para o e-mail de contacto info@aimmportugal.org<\/a>, at\u00e9 14 (catorze) dias ap\u00f3s a encomenda, sendo as instru\u00e7\u00f5es de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o do valor pago e\/ou devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria, respondidas e definidas pela AIMM, pelo mesmo meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O envio das encomendas realizar-se at\u00e9 7 dias \u00fateis ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da encomenda. A entrega \u00e9 realizada pela empresa CTT. <\/p>\n\n\n\n\n